Qualidade de Vida e Adensamento Populacional *

Qualidade de vida? Como?! Enquanto todos os compêndios de Ecologia demonstram que a riqueza dos ecossistemas é sinalizada por indicadores de biodiversidade saudáveis, indicando uma maior variedade de espécies convivendo em um equilíbrio dinâmico, a espécie H. sapiens ao contrário, além de dominar e exterminar outras espécies, inclusive a sua, adensa cada vez mais os seus espaços. Aumentando gabaritos de construção, ocasionando a superpopulação nas áreas costeiras, resultando em maior stress e poluição.



O principal indicador mundial de qualidade de vida, o Índice de Desenvolvimento Humano, resulta do conjunto de três expressões:
· a longevidade medida pela expectativa de vida ao nascer;
· os níveis educacionais, medidos pela combinação da taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais, com peso 2/3, e do número médio de anos de estudo da população de 25 anos e mais, com peso 1/3;
· a renda medida pela RFPC - renda familiar per capita média ajustada - expressa em salários mínimos de setembro de 1991.



Não inclui assim quaisquer variáveis ambientais, certamente relevantes para o desenvolvimento humano sustentável e das demais espécies, uma vez que longevidade, nível educacional e de rendimento, certamente não serão expressos por indicador ou números confiáveis sem que sejam refletidos na qualidade do ambiente urbano e natural. Ao constatar a enorme elevação de gabaritos, o tratamento irregular e a disposição de esgotos em rios, lagoas e baías, o desmatamento de encostas e dos parques estaduais e municipais, a retificação e destruição das matas ciliares de rios e lagoas, enfim, o desprezo pelos compromissos assumidos na ECO 92, certamente observa-se que o estado dos ecossistemas não contribuiriam positivamente para o aumento do IDH, muito menos para nos vangloriarmos de avanços da Rio + 10 na próxima Conferência sobre o Meio Ambiente em Johanesburgo.

A solução efetiva vem a médio e longo prazo, talvez na Rio + 20, com a renaturalização dos ecossistemas impactados, recompondo os manguezais da orla das lagoas e rios, reflorestando as áreas de mata atlântica destruída, implantando um sistema eficaz de tratamento terciário de esgoto e demais efluentes, e, principalmente, evitando o enorme adensamento populacional das áreas costeiras, através de uma ocupação urbana mais horizontal, diminuindo ou minimizando o impacto das atividades antrópicas no meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e relacionamento entre as atuais gerações e os ecossistemas.



* SÉRGIO DE MATTOS FONSECA: o autor é Professor do curso de extensão para Elaboração de Estudos e Relatório de Impacto Ambiental da UFF/GIPE/EcoCiência, economista filiado a Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, M. Sc. em Ciência Ambiental pela UFF - Universidade Federal Fluminense, diversos cursos em Oceanografia, Análise de Sistemas e Gestão Ambiental, diretor da APREC Ecossistemas Costeiros, área de atuação em Valoração Econômica - Ecológica de Externalidades Ambientais e Recuperação de Ecossistemas Costeiros Tropicais, diversos artigos e trabalhos publicados. Consultor Ambiental. apreco@aprec.org.br


Minimização e Seqüestro de Emissões de Carbono

Elaborado por: George de Souza Mustafá – Universidade de Salvador
Luis Henrique Piva – Prefeitura de Palmas - TO
Sean Patrick Bradley – Cientista Ambiental
Sérgio de Mattos Fonseca – APREC Ecossistemas Costeiros
Wilton Oliveira Arruda – Conselho Nacional de Recursos Hídricos -CNRH
...para o Instituto Internacional de Educação do Brasil IIEB, durante o II Curso “Ciclo do Carbono”.

CONTEXTO

Dentro do contexto do Protocolo de Quioto, os países membros concordam em reduzir tanto as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) quanto o tamanho dos estoques atmosféricos destes gases. O principal foco destas reduções fica com os países desenvolvidos listados no ANEXO 1 da Convenção – Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, que terão que reduzir emissões em vários pontos de suas matrizes energéticas, nos sistemas industriais, florestais, agrícolas e urbanos. Com a introdução do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) será possível a implantação de projetos específicos visando realizar essas reduções nos países em desenvolvimento. Com isso em mente, este artigo pretende apresentar uma metodologia que facilita a identificação de técnicas de minimização e seqüestro de carbono.



O protocolo de Quioto e em particular o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo têm objetivos múltiplos que incluem conceitos de equidade e desenvolvimento sustentável para que o acordo seja realizado num contexto de melhoria na qualidade de vida para todos os povos. No entanto, a meta geral numa visão técnica pode ser descrita como o estabelecimento de um sistema biogeoquímico no qual os Gases de Efeito Estufa estejam em um equilíbrio dinâmico que não ameace a sustentabilidade dos sistemas sociais e ambientais do planeta. Em apoio a esta meta básica é noção de que somos capazes de modificar a quantidade de GEE na atmosfera através de diferentes técnicas, processos e procedimentos. O problema, em escala global, é de modificar os fluxos de carbono entre os vários estoques mundiais de forma a transferir carbono (e outros GEEs) do estoque atmosférico para outros estoques como o oceânico e biológico restabelecendo um equilíbrio aceitável.

MINIMIZAÇÃO E SEQUESTRO

Frente a este quadro de mudança nos fluxos mundiais, é fácil identificar a necessidade de reformular os sistemas industriais, urbanos e até ambientais de forma a contribuir para reverter o processo de acumulo de GEE na atmosfera. Neste sentido, existem, basicamente, duas estratégias para alterar os fluxos no ciclo de carbono. Primeiro podemos modificar os sistemas para evitar emissões de carbono (carbon emission avoidance), ou seja, mudar tecnologias e procedimentos de forma a reduzir ou até eliminar as emissões de carbono sem deixar de suprir demandas. A segunda estratégia é a captação ou “seqüestro” de carbono já em estado gasoso que está sendo emitido para atmosfera ou que já se incorporou a esta. O seqüestro envolve, então, a transferência deste gás carbônico para um outro estoque qualquer.
Como estamos lidando com gases de permanências elevadas não vai ser o suficiente começar a minimizar emissões daqui por diante. Para estabelecer um novo equilíbrio que seja sustentável, será necessário utilizar ambas as técnicas de minimização e de seqüestro.

METODOLOGIA DAS TECNOLOGIAS LIMPAS

Para identificar e desenvolver técnicas apropriadas para efetivar estas mudanças nos fluxos de carbono é essencial buscar um entendimento mais específico sobre a diferença entre métodos associados com minimização e aqueles associados com seqüestro. De início, podemos declarar que há mais benefícios ambientais com técnicas de minimização. Apoiando-se em metodologias desenvolvidas dentro do âmbito de tecnologias limpas é possível entender minimização e seqüestro como dois pólos no qual a minimização apresenta melhores resultados em termos de eficiências materiais e energéticas porque elimina etapas posteriores de mitigação e remediação. Ou seja, evitar a emissão implica evitar gastos associados com seqüestro.

Em sistemas industriais, técnicas que visam a remoção ou tratamento de resíduos somente no fim do processo são chamados de soluções “fim de tubo”, e apesar de ainda ser uma parte importante dos processos industriais são atualmente reconhecidos como soluções ineficientes e geradoras de muitos impactos ambientais. Soluções focalizadas no “fim de tubo” representam o pior caso numa seqüência de técnicas que visam reduzir desperdício e minimizar impactos ambientais. Tecnologias limpas visam aproximar cada vez mais sistemas de emissão zero segundo a seguinte hierarquia:

ETAPAS – TECNOLOGIAS LIMPAS

Alteração do produto
Alteração do Processo
Otimização de Processo
Melhorias Operacionais
Reutilização
Tratamento
Disposição

Trazendo esta metodologia para o contexto de mudanças climáticas é possível aplicá-la a outros sistemas desenvolvendo uma hierarquia mais genérica porém paralela a das tecnologias limpas

ETAPAS – TECNOLOGIAS LIMPAS ETAPAS - OUTROS SISTEMAS

Alteração do produto Evitar Problema
Alteração do Processo GerenciamentoManejoPlanejamento
Otimização de Processo
Melhorias Operacionais
Reutilização Mitigação
Tratamento Remediação
Disposição Sistema fora de Controle

EVITAR O PROBLEMA

Em cada um dos sistemas responsáveis para a geração de GEE podemos através desta metodologia identificar técnicas e medidas que tendam mais para minimização (evitar problema, ou manejo etc.) ou mais para seqüestro (mitigação, remediação). As melhores técnicas no topo da hierarquia evitam a geração de carbono e outros GEEs. Normalmente isto envolve mudanças radicais em tecnologia ou alterações em padrões de comportamento e/ou demandas.

GERENCIAMENTO / MANEJO / PLANEJAMENTO

O segundo nível de consideração em sistemas industriais está subdivido em três etapas: alteração do processo, otimização de processo, e melhorias operacionais tem paralelo em outros sistemas através de uma ampla gama de técnicas de gerenciamento, manejo e planejamento que modificam estes sistemas reduzindo as emissões. A distinção entre as modificações tecnológicas focalizadas em equipamentos e aquelas que visam a melhora do capital humano são menos aparentes em sistemas urbanos e florestais e por isso serão objeto de estudos posteriores.

MITIGAÇÃO E REMEDIAÇÃO

Quando se fala de técnicas de mitigação e de remediação no fundo trata-se de técnicas de seqüestro. Então isto representa a divisa entre técnicas que evitam a geração de GEEs e técnicas corretivas que visam a remoção de substâncias já geradas. Técnicas de mitigação normalmente visam transferência do problema de um lugar para um outro considerado menos danoso enquanto técnicas de remediação visam a redução do impacto do problema freqüentemente sem realmente solucioná-lo.

SISTEMA FORA DE CONTROLE

O equivalente à disposição industrial em outros sistemas é um sistema fora de controle. Às vezes, isto pode envolver tentativas fracas a medidas corretivas, mas são sempre limitadas em escopo nunca abordando o problema de forma sistêmica.
Portanto, com esta estrutura conceitual seremos capazes de identificar e priorizar entre vários sistemas as técnicas que podem ser utilizadas para reduzir o efeito estufa. Serão apresentados a seguinte vários exemplos de técnicas em diferentes sistemas responsáveis para gases de efeito estufa. Os sistemas apresentados (industrial, florestal, agrícola e urbano) poderiam ter outras divisões, tratando, por exemplo, as questões energéticas separadas das industriais ou tratando resíduos sólidos fora do contexto urbano mas o intuito principal é de ilustrar a gama de técnicas possíveis e como elas podem ser avaliadas em termos holísticos visando aumentar benefícios ambientais gerais.

SISTEMAS INDUSTRIAIS

Os processos industriais que geram emissões atmosféricas e as respectivas concentrações médias de dióxido de carbono (CO2) nestas emissões são apresentados na tabela abaixo.
Como pode ser observado, a maioria desses processos descarrega as emissões diretamente na atmosfera. Em alguns casos, principalmente devido à alta concentração, o CO2 é normalmente comercializado ou aproveitado pelo próprio processo.

Processos Produtos CO2 (% v) Destino
Combustão Gás natural 8 – 9 Atmosfera
Óleo combustível 12 – 13 Atmosfera
Biomassa 15 – 18 Atmosfera
Calcinação do calcário Cimento 25 - 32 Atmosfera
Cal > 99 Atmosfera
Siderúrgico Ferro-liga 15 - 30 Atmosfera
Reforma de gás natural Fertilizantes 60 - 70 Comercialização
Hidrogênio > 99 Comercialização
Fermentação aeróbia Álcool e açúcar > 99 Atmosfera
Bebidas > 99 Comercialização
Petroquímico Óxido de eteno 65 - 70 Comercialização
Carbonatos Barrilha > 99 Comercialização

Com relação a quantidade de CO2 gerada, os três principais processos em ordem decrescente são: combustão de gás natural, cimento e ferro-liga. Portanto, apesar da combustão de gás natural apresentar a menor concentração de CO2 nas emissões gasosas (8 – 9 %v), é o processo industrial que gera maior volume de emissões para a atmosfera.

Técnicas para eliminar ou minimizar a geração de carbono e técnica para seqüestrar carbono no processo de combustão:

SISTEMA INDUSTRIAL

ETAPA TÉCNICA

Substituição do produto Pesquisar novos materiais para substituir o ferro e suas ligas.
Substituir combustíveis fósseis por fontes alternativas de energia.
Substituir combustíveis fósseis por biomassa renovável.
Substituir óleo combustível por gás natural.
Substituição do processo Pesquisar outros agentes redutores que não sejam à base de carbono.
Avaliar a substituição do uso de energia química de combustíveis por energia elétrica (hidrelétrica).
Implementar a cogeração de eletricidade.
Otimização do processo Aumentar a eficiência energética de caldeiras, fornos, motores e outros equipamentos que geram ou consomem energia.
Otimizar energeticamente os processos produtivos.
Melhorias operacionais Revisar os procedimentos operacionais dos equipamentos que geram ou consomem energia.
Reutilização Injetar no subsolo (poços de petróleo etc.).
Reutilizar como matéria-prima para a indústria.
Armazenar em minas desativadas.
Tratamento Absorver quimicamente em solventes seletivos.
Adsorver em adsorventes seletivos.
Disposição Descarregar na atmosfera.

Estes exemplos demonstram como as técnicas de minimização e seqüestro podem ser priorizadas. Além disso esta abordagem leva a um entendimento mais detalhado dos sistemas em questão facultando o desenvolvimento de técnicas inovadoras.

SISTEMAS FLORESTAIS

Considerando sistemas florestais com uma abordagem parecida, entendendo os mesmos como sendo uma interface entre os recursos florestais e as comunidades e/ou empresas associadas. O sistema florestal portanto apresenta, como na industria questões operacionais (de manejo) e outros aspectos humanos que podem ser trabalhados para minimizar as emissões de carbono.



As diferentes fases de “operação” são possíveis através de trabalhos de desenvolvimento econômico sustentável, para evitar o corte tanto quanto possível e transformar áreas degradadas em novas florestas para o seqüestro de carbono. Desta maneira, a seguinte tabela apresenta exemplos de técnicas de minimização e seqüestro de carbono:

SISTEMA FLORESTAL

ETAPA TÉCNICA

Evitar Problema Evitar desmatamento (legislação; formação de reservas conscientização e educação ambiental)
Desenvolvimento econômico limpo
Ecoturismo
Controle de doenças/pestes
Prevenção de incêndios
Gerenciamento/ Manejo/ Planejamento Substituição de espécies (monocultura versus biodiversidade);
Minimizar impactos de cortes (efeito de borda, mínimos danos de vizinhança)
Aumento do intervalo entre corte
Redução de desperdício
Conservação do solo/incorporação do material morto
Controle de fogo
Mitigação Reflorestamento
Utilização de rejeitos
Aumento da permanência da matéria morta
Produtos de madeira durável
Usar como biomassa de combustão
Remediação Aflorestamento;
Situação fora de Controle Desmatamento

Na atual conjuntura todas as técnicas de minimização de emissões que de uma forma ou de outra evitam a emissão serão excluídos do MDL. Talvez a percepção de que áreas florestais não são ambientes altamente controlados como sistemas industriais e agrícolas contribuiu para esta medida. Independente disso, vimos nesta abordagem que a exclusão de carbono força os projetos de MDL a adotar técnicas que são menos eficientes quando devem ser utilizados em conjunto até o dia em que o manejo sustentável é a única forma de interação entre as pessoas e seus recursos florestais.

SISTEMAS AGRÍCOLAS

Os sistemas agrícolas apresentam técnicas associadas ao solo e ao material vegetal. Ademais, as técnicas de manejo em sistemas agrícolas podem afetar outros sistemas como os florestais e urbanos através de migração e o abandono de terras que leva a maiores índices de desmatamento. O sistema agrícola apresenta, de forma bastante parecida à industria, todas as possibilidades de estudar alterações no processo, otimização de processo, e melhorias operacionais através de treinamentos que servem para minimizar as emissões de carbono.

A seguinte tabela apresenta exemplos de técnicas de minimização e seqüestro de carbono para sistemas agrícolas:

SISTEMA AGRÍCOLA

Etapa Técnica
Evitar o Problema Sistemas Agroflorestais
Potencialização da produtividade (diminuir a demanda por abertura de novas áreas de floresta para cultivo)
Gerenciamento/Manejo/Planejamento PermaculturaRotação de culturas/ consórcios / mosaicosProteção do solo Cultivo de espécies lenhosas frutíferasPolíticas e apoio técnico/ TreinamentosMudança de combustíveisEficiência energética
Mitigação Uso de rejeitos
Remediação Recuperação de áreas degradadas
Situação Fora de Controle Erosão

SISTEMAS URBANOS

As áreas urbanas, a partir da análise da redução de emissões de carbono, agregam uma série de variáveis, as quais compõem um complexo sistema. As formas de evitar a emissão de gases do efeito estufa (GEE’s) podem ser contempladas dentro da perspectiva da geração de energia; dos resíduos sólidos; dos transportes; da infraestrutura; entre tantas outras.

No contexto energético observa-se a mudança pontual da matriz energética, até a promoção da arborização urbana objetivando a climatização da cidade e a redução do consumo energético. Também a questão energética pode ser levada a prédios públicos, a iluminação pública, o saneamento básico entre outros.

A título de fornecer alguns exemplos entre o vasto número de possibilidades de redução de emissões de GEEs no contexto urbano apresenta-se a seguinte tabela:

SISTEMA URBANO

ETAPA TÉCNICA

Evitar o Problema Mudança pontual da matriz energética
A adoção de energias renováveis (ex. eólica, solar)
Mudança de comportamento atrelada a arborização e paisagismo urbano.
Transporte publico.
Modificação nos padrões de consumo levando a uma quantidade menor de resíduos sólidos.
Incentivos ao uso alternativo de materiais.
Educação ambiental.
Gerenciamento/Manejo/Planejamento Eficiência energética
Logísticas em transporte (rotas de trabalho, sistemas de distribuição)
Transporte solidário
Coleta seletiva
Mitigação Conservação de energia
A criação de aterros sanitários bem estruturados.
Oficinas de reciclagem
Incentivo à movimentos de catadores de papel.
Remediação Modificações na frota de carros
Transformação de lixões em aterros sanitários.
Situação Fora de Controle Crescimento desordenado

MEDIÇÃO

Para transformar técnicas de redução de emissões de carbono (e GEEs) em subsídios para projetos de MDL é necessário medir as reduções realizadas através da técnica escolhida. Não é possível, no presente artigo, ilustrar todos os mecanismos de medição para todas as técnicas aqui apresentadas.

CONCLUSÃO

Podemos ver através do presente trabalho que a abordagem associada às tecnologias limpas fornece uma nova visão do problema de mudanças climáticas. Os paralelos entre os diferentes sistemas abrem caminhos para investigações que não seriam feitas de outra forma. Na figura que segue vemos os paralelos entre os diferentes sistemas.

ETAPAS INDÚSTRIA FLORESTA AGRICULTURA URBANO

EvitarProblema Alteração do produto Evitar desmatamento Potencialização da produtividade Energias renováveis
GerenciamentoManejoPlanejamento Alteração do Processo Manejo sustentável Planejamento Urbano
Otimização de Processo
Melhorias Operacionais
Mitigação Reutilização Reflorestamento Aproveitamento de rejeitos Reciclagem
Remediação Tratamento Aflorestamento Recuperação de áreas degradadas Atualizações tecnológicas
Sistema fora de Controle Disposição na Atmosfera Desmatamento Queimadas Erosão Poluição

Estes paralelos e sinergias entre sistemas diferentes podem fornecer o elo em comum para análises interdisciplinares que levam a novas perspectivas que podem solucionar problemas antigos.

A Sustentabilidade do Morro das Andorinhas

Segundo Fonseca (2001), o sistema costeiro de Itaipu abriga sítios arqueológicos datados como dos mais antigos do litoral brasileiro (cerca de 8.000 anos), compondo uma paisagem deslumbrante. Parte da região oceânica de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, possui intensa atividade artística e cultural, até uma resistente pesca artesanal, cuja existência remonta a milhares de anos, como atesta o sambaqui da Duna Grande, a boreste da entrada do canal da laguna, e o Museu de Arqueologia de Itaipu, que abriga o testemunho fóssil da atividade pesqueira na região. O Morro das Andorinhas com seus quase 200 metros de altura, costões rochosos e remanescentes de Mata Atlântica avança como uma cunha, extendendo-se mar adentro até as ilhas Menina, Mãe e Pai.



Membros e descendentes da comunidade tradicional de pescadores artesanais do Morro das Andorinhas, na vila de pescadores de Itaipu, um núcleo familiar cujas origens da ocupação do local remontam ao final do século XVIII, vem encaminhando para a mais alta instância do Instituto Estadual de Florestas IEF – RJ, sucessivos pleitos de revisão dos limites do futuro Parque Estadual da Serra da Tiririca - PEST, nos quais, equivocadamente, a Comissão para regulamentação do Parque incluiu o Morro das Andorinhas.



Justificam o pleito de retirada do interior do PEST por ser o referido Morro uma unidade de relevo totalmente apartada, isolada do conjunto da Serra da Tiririca, distanciados quase um quilometro por um bairro de classe alta, o de Itacoatiara. Como se não bastasse o argumento geográfico da comunidade, no único ponto onde poderia ser projetado um corredor ecológico entre as duas unidades de relevo, a Prefeitura Municipal de Niterói autorizou, e já está em fase final de construção, um conjunto de espigões e um shopping center, cujos proprietários certamente não adquiriram suas milionárias coberturas para ceder à finalidade tão nobre de ver passar sobre suas privilegiadas cabeças os remanescentes da biota da Mata Atlântica.

Protegidos por ampla legislação, as populações tradicionais de pescadores que habitam o Morro das Andorinhas, constituem-se no último sustentáculo da cultura artesanal da região e impedimento do processo de favelização desta Unidade de Conservação, não conseguindo, entretanto, apoio para evitar a expansão de novas construções das mansões do condomínio de milionários afortunados, que se instalou no seu lado oriental (pasmem! costões rochosos com mais de 60o de inclinação), recortado para fora do Parque pela Comissão para constituição do PEST, e cujas novas edificações já avançam para além dos seus novos limites.



Como é de domínio público e já preconizado por diversos estudiosos, a presença humana em Unidades de Conservação deve observar os limites impostos pela lei do SNUC de no 9.985/00. Face ao estado atual e a complexidade da ocupação por comunidades humanas, mais de 200 famílias, o Morro das Andorinhas será verdadeiramente preservado, somente, e se, através de um grande acordo negociado pelas diferentes comunidades que, hoje, habitam as suas encostas, ou mesmo as utilizam para nobres finalidades científicas e de ecoturismo, sem o descarte de nenhum de seus legítimos representantes. Essas lideranças, certamente, não estão devidamente representadas na Comissão Pró - PEST.



Portanto, concluímos pelo bom – senso, pelo encaminhamento à Comissão Pró-PEST da orientação no sentido de propor a transformação do Morro das Andorinhas em uma Unidade de Conservação na categoria de Floresta Estadual, nos termos do Artigo 17, §s 1o a 6o, da lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Com certeza esta seria uma contribuição sabia para a preservação ambiental e da cultura das populações tradicionais de Itaipu, reforçando a importância do legado às futuras gerações da possibilidade de convivência, nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, entre as comunidades humanas e as demais componentes da biodiversidade.


BIOQUÍMICA

Extrato de bromélia do RJ combate dores

Com a imagem chamuscada pelo dengue, as bromélias provaram em laboratório que têm mais a oferecer do que beleza. O extrato de uma espécie da Mata Atlântica, coletada no Estado do Rio de Janeiro, demonstrou ação antiinflamatória e analgésica. Realizada por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a descoberta dá contornos reais ao discurso sobre o potencial desconhecido da biodiversidade brasileira. O nome da espécie e o local de sua descoberta são mantidos em sigilo porque a substância está sendo patenteada e os pesquisadores não querem ver o local de seu achado devastado. A pesquisa é do Laboratório de Imunofarmacologia do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica do Instituto Oswaldo Cruz e foi coordenada Valber Frutuoso. A meta é desenvolver um fitoterápico de bromélia. Não deixará de ser uma ironia se as dores do dengue forem combatidas pela planta onde o mosquito transmissor da doença pode proliferar.

ASTRONOMIA

Missão européia a Vênus partirá em 2005, diz ESA

Embora seja nosso vizinho no espaço, Vênus nunca foi considerado um alvo prioritário para explorações em boa parte devido ao seu ambiente hostil. Mas a Agência Espacial Européia pretende mudar esse cenário. Ela deu a aprovação final para a nave robô Venus Express, que partirá em 2005.

HISTÓRIA DA CIÊNCIA

Descobertas cartas inéditas de Adolfo Lutz

A memória da ciência nacional ganhou um novo capítulo com a descoberta de cartas de Adolfo Lutz (1855-1940) para médicos e biólogos brasileiros e estrangeiros. A correspondência de Lutz, um dos maiores nomes da ciência brasileira, foi descoberta pelos historiadores Jaime Benchimol e Magali Romero de Sá, que preparam uma biografia do médico e sanitarista, figura-chave do combate das epidemias cólera, febre amarela, febre tifóide e malária. Os historiadores esperam que seu trabalho ajude a conhecer um pouco mais da vida de Lutz, que era extremamente reservado.

COMUNICANDO CIÊNCIA: O lançamento de “Ciência e público: caminhos da divulgação científica no Brasil” (Ed. UFRJ), organizado por Luisa Massarani, Ildeu de Castro Moreira e Fátima Brito, no dia 21, na Casa da Ciência, marca o início da série Terra Incógnita. O objetivo dessa série inédita é discutir o impacto e os caminhos da divulgação da ciência no Brasil.

HERANÇA GREGA: O livro do historiador inglês Paul Cartledge não é um tratado para especialistas. Mas a sua “História ilustrada da Grécia antiga” (Ediouro) é um ótimo guia para entender a importância da civilização grega e sua herança para o mundo. Cartledge contou com a colaboração de nove especialistas para escrever o livro, que aborda novas descobertas sobre a cultura grega e temas pouco explorados, como a relação com meio ambiente e a vida das mulheres.

Limites e perspectivas

O desenvolvimento sustentável ainda não é expresso por indicador ou números confiáveis, refletidos na qualidade do ambiente urbano e natural.

O uso do termo desenvolvimento sustentável tem como marco o relatório da Sra. Gro Brundtland, que em 1988 o definia como a satisfação das necessidades da atual geração, sem comprometer a satisfação das necessidades das futuras gerações. Simplista e ambígua definição, o termo na verdade compõe um mosaico de interpretações sintetizadas em três componentes por Carlos Klink, na coletânea de artigos elaborada por Marcel Bursztyn, ambos da Universidade de Brasília.

A primeira, econômica, procura a eficiência na substituição do modelo energético na direção do uso de energias renováveis, buscando minimizar os efeitos e rejeitos da atividade econômica. A segunda, ecológica, coloca em destaque a biodiversidade e sua magnitude, maior por característica em alguns ecossistemas, menor em outros, mas não menos importante, juntamente com a capacidade de suporte, a qual sinaliza o grau da dinâmica dos processos ecossistêmicos ou os impactos da ação antrópica. Por fim, mas não por último, a terceira componente, social, buscando a equidade na distribuição do excedente econômico.

A atual realidade brasileira chama a atenção para a enorme concentração do excedente gerado pela atividade econômica nas mãos de poucos, em detrimento das amplas camadas da população. Pressionadas pela pobreza e a necessidade instintiva de sobrevivência, essas atuam de forma predatória sobre o meio ambiente, ocasionando desmatamentos de ecossistemas para moradia, alimentação, ou mesmo produção de energia. Exemplares da fauna silvestre tornam-se fonte de fornecimento de proteína, para a dieta dos excluídos.

J. A. Drummond, em um de seus artigos sobre o assunto, já chamava a atenção para a falha de mercado, que destaca a característica dos bens públicos que são de todos, e ao mesmo tempo de ninguém, sujeitos a ineficaz custódia do Estado e ao descaso do público proprietário.

Para alguns bens não existe mercado, ou ele funciona de forma ainda não perceptível, falha, especialmente quanto aos bens ambientais. Eles em geral têm muitos "proprietários" ou "consumidores", que podem consumi-los sem diminuir o seu valor para outros usuários. Dito de uma outra forma por J.A. Drummond: "Só o mais extremado liberal negaria as falhas de mercado". Por causa dessas falhas, há bens que o mercado não consegue suprir de forma previsível ou racional, como o silêncio noturno num bairro residencial, o ar que respiramos, o patrimônio genético, ou a proteção da camada de ozônio.

Peter May explica as falhas de mercado como o resultado de duas categorias conceituais, resumidamente: as externalidades como danos ou benefícios causados a terceiros; e as condições de não-divisibilidade e não-rivalidade dos bens públicos. A pesca amadora pode ser de domínio público por causa do livre acesso ao mar, mas a sua prática afeta o valor dos produtos do mar por causa da redução dos estoques e dos índices de captura. Se nenhuma taxa ou emolumento é cobrado aos pescadores, qualquer pessoa pode usufruir a pescaria o quanto quiser e, não havendo indicação do que as pessoas desejam fazer como opção à pescaria, fica-se sem saber como valorar a atividade da pesca amadora em relação a outros usos do estoque pesqueiro. As implicações para a alocação eficiente e a administração dos bens de domínio público (ou de livre acesso) são oriundas da dificuldade de sua valoração.

Estimular o alcance de melhores índices ou indicadores de qualidade ambiental é a meta, que se apresenta nesse início de milênio, mesmo que essa não esteja ainda incorporada pelo principal indicador mundial de qualidade de vida, criado no âmbito do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: o Índice de Desenvolvimento Humano. O IDH é composto de três dimensões da vida social:

A longevidade, medida pela expectativa de vida ao nascer;
os níveis educacionais, medidos pela combinação da taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais, com peso 2/3, e do número médio de anos completos de estudo da população de 25 anos e mais, com peso 1/3;

Arenda medida pela RFPC - renda familiar per capita média ajustada - expressa em salários mínimos de setembro de 1991.

Não inclui assim quaisquer variáveis ambientais, certamente relevantes para o desenvolvimento humano e das demais espécies, uma vez que longevidade, nível educacional e de rendimento, certamente não serão expressos por indicador ou números confiáveis, sem que sejam refletidos na qualidade do ambiente urbano e natural, não servindo, assim, aos propósitos de medição da amplitude, que se oferece.

Limites já foram sinalizados desde Malthus ao Clube de Roma, e sua tradução por Meadows et al, com visões pessimistas que não se confirmaram, mas continuam mostrando seus sinais. Perspectivas sombrias com a perda da utopia da comunidade mundial, e a hegemonia do imperialismo do norte. Perspectivas alvissareiras com a vitória da esperança sobre o medo.

Este o cenário delineado brevemente compondo o mosaico da sustentabilidade do desenvolvimento, na direção de uma melhor convivência entre nós da espécie Homo sapiens e o meio ambiente que nos cerca.

Sérgio de Mattos Fonseca (apreco@aprec.org.br) é economista, mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense e diretor da Associação de Preservação dos Ecossistemas Costeiros (Aprec) (http://www.aprec.org.br/) e professor convidado da Universidade Cândido Mendes e da IBMEC Business School.

O autor é Professor e Coordenador Pedagógico do curso de extensão para Elaboração de Estudos e Relatório de Impacto Ambiental da Universidade Federal Fluminense UFF/GIPE/EcoCiência, economista filiado a Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, M. Sc. em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense UFF, diversos cursos em Oceanografia, Análise de Sistemas e Gestão Ambiental, diretor da APREC Ecossistemas Costeiros, área de atuação em Valoração Econômica - Ecológica de Externalidades Ambientais e Recuperação de Ecossistemas Costeiros Tropicais, diversos artigos e trabalhos publicados. Consultor Ambiental.